Registro de marcas: o que muda com a nova taxa única do INPI
- Bárbara Lemes
- 1 de jul.
- 2 min de leitura
Registrar uma marca é uma etapa essencial para proteger um negócio e fortalecer sua identidade no mercado. E, a partir de setembro de 2025, o processo de registro de marcas no Brasil passará por uma mudança importante: o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) implementará a chamada taxa única.
Essa mudança tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de registro. Na prática, significa que o empreendedor passará a pagar, no momento do depósito do pedido, tanto a taxa do registro quanto o valor correspondente aos 10 anos de vigência da marca (o chamado decênio).
O que muda com a taxa única?
Hoje, o processo é dividido em etapas: o empreendedor faz o pedido de registro, e só paga o decênio se (e quando) o pedido for deferido. Com a taxa única, esse pagamento será unificado no início do processo. A medida promete:
Reduzir a burocracia
Evitar a perda de prazos e de direitos por inadimplência
Trazer mais previsibilidade de custos para quem empreende
Além disso, essa automatização fortalece a segurança jurídica da marca desde o início, tornando o processo mais claro e objetivo.
Mas atenção: as taxas também serão reajustadas
Antes da taxa única entrar em vigor, o INPI publicará uma nova tabela de valores. A partir de 7 de agosto de 2025, haverá um aumento médio de 24,1% nas taxas, corrigindo a defasagem inflacionária desde o último reajuste, em 2012.
Com isso, quem antecipar o pedido até o dia 6 de agosto de 2025 ainda poderá aproveitar os valores atuais.
Um momento estratégico para registrar sua marca
Estamos vivendo um intervalo importante: entre o anúncio da nova política e sua efetiva implementação. Ou seja, há uma janela de oportunidade para quem deseja registrar a marca com menor custo e mais flexibilidade.
Se o pedido for feito antes da entrada da taxa única (20/09/2025), o empreendedor continua pagando apenas a taxa de depósito. Isso representa uma economia real, especialmente para quem pretende registrar mais de uma marca ou classe.
Registrar uma marca é mais do que uma formalidade, é uma forma de garantir a exclusividade da sua identidade no mercado, fortalecer seu posicionamento e aumentar o valor percebido do seu negócio.
📌 Evitar o aumento das taxas e aproveitar as regras atuais pode ser a escolha mais estratégica para o seu momento.
Se quiser conversar sobre como registrar sua marca de forma clara, segura e com planejamento, vai ser um prazer te orientar!
